Processo 966263/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2014 11:48
Autuado em 22/10/2014 11:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6224/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6224/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6224/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/03/15)
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M.E.E HELENA W. ANTIPOFF
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
23/04/2015 11:54 do Protocolo 336158/15
01/04/2015 03:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 275272/15
30/03/2015 11:22 do Protocolo 262170/15
27/03/2015 16:53 do Protocolo 254968/15
26/03/2015 19:01 do Protocolo 251586/15
25/03/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 1979/2015 - DP
25/03/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 1978/2015 - DP
24/03/2015 16:40 do Protocolo 238296/15
24/03/2015 09:33 AR do Ofício OCN - 1656/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   1978/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   1979/ 2015   
DP  27/02/2015 Ofício de Contraditório   1656/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 335/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6224/2015
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 944/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 523/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17382/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 12:39 DP  
11/02/2016 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 335/2016 -
21/01/2016 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2016 -
12/01/2016 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 99/2016 -
17/12/2015 12:44 S2C Acórdão nº 6224/2015 -
19/11/2015 13:26 GCNB  
17/11/2015 10:17 SMPjTC Parecer nº 15101/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade, com recomendações.
29/05/2015 10:40 DAT Instrução nº 3978/2015 -
30/03/2015 16:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1443/2015 -
30/03/2015 16:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1352/2015 -
27/03/2015 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 944/2015 -
24/02/2015 11:27 DP Informação nº 4209/2015 -
24/02/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 1656/2015 -
24/02/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 1978/2015 -
24/02/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 1979/2015 -
12/02/2015 18:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 523/2015 -
23/10/2014 10:23 DAT Instrução nº 92/2015 -
22/10/2014 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17382/2014 -

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